Tuesday, January 15, 2013

Ópera Carmen, só que não a de Bizet

   Pelas definições mais comuns, herói é tipicamente alguém identificado com boas qualidades, que tem grande coragem, força ou habilidade, capaz de grandes feitos e de inspirar pessoas.
   O que dizer de um jovem super-dotado, que criou um repositório de conhecimento, pelo qual aos 13 anos de idade ganhou um prêmio do MIT.  Aos 14 anos participou da especificação de um protocolo da Internet.  Ajudou a criar a licença livre Creative Commons. Fundou uma biblioteca virtual para preservar conteúdos voláteis da Internet. Criou ou ajudou na criação de empresas e ferramentas livres para publicação de conteúdo na Internet. Se envolveu e montou novas redes sociais e movimentos para lutar por direitos digitais, liberdade de informação e cultura.
    Em 2008, obteve e publicou um volume enorme de documentos públicos que eram disponibilizados pelo governo ao custo de alguns centavos cada. Foi investigado pelo FBI por isso, mas documentos não secretos produzidos pelo governo são literalmente públicos em todos os sentidos da palavra, não há "copyright" ou lei que proíba sua redistribuição.
    E então em 2010 copiou de um repositório na Internet milhões de artigos previamente publicados em jornais universitários.  Por seus métodos e pelo grande volume copiado foi acusado de "roubo" de informação. Foi enquadrado na mesma lei que pune assaltantes de banco. Acusação no minimo estranha, se considerarmos que tinha acesso legitimo ao repositório como aluno da Universidade de Harvard. Os mesmos artigos estão disponíveis e podem ser consultados por qualquer um na Internet, desde que em pequenas quantidades.
    A própria organização que mantém o repositório, após identificado o aluno, fez uma declaração pública e retirou as queixas formais.
    Mas, dura lex, a promotoria continuou e fez acusações de mais 12 crimes.  Ameaça de penas desproporcionais chegando a 35 anos de prisão e multa de 1 milhão de dólares por aquilo que muitos considerariam apenas uma travessura sem maiores consequências. Em depressão há anos, acuado e determinado a manter seus ideais, fez da própria vida uma última declaração política.
   Após sua morte, a promotoria diz que ofereceu a ele um acordo que reduziria a pena para 6 meses. Mas ainda teria que se declarar publicamente culpado pelos 13 crimes e com isso renunciar a tudo em que acreditava.

Adeus Aaron Swartz, herói e mártir. 

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